Protestos contra o PL da Dosimetria mobilizam 17 capitais e elevam tensão institucional

Manifestantes realizaram atos neste domingo (14) em 17 capitais brasileiras contra o chamado PL da Dosimetria, projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados que reduz o tempo de cumprimento de pena para crimes como tentativa de golpe de Estado ao acelerar a progressão do regime fechado para o semiaberto.

Os protestos também incorporaram críticas à anistia de envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e ao papel do Congresso Nacional, especialmente da presidência da Câmara.

O que prevê o PL da Dosimetria

O texto aprovado estabelece mudanças relevantes na legislação penal:

• Unificação de crimes:
  O crime de golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos) passa a absorver o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos);

• Progressão de pena mais rápida:
  Possibilidade de saída do regime fechado após 1/6 da pena, ante os 1/4 exigidos atualmente;

• Efeito direto em condenações já impostas:
  Segundo cálculos do relator, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro poderia resultar em cerca de 2 anos e meio de prisão efetiva, ante mais de 27 anos fixados na sentença.

Leitura política e institucional

Os protestos revelam três vetores de tensão relevantes para o ambiente político:

Contestação social organizada

Diferentemente de atos episódicos, as manifestações ocorreram de forma coordenada, nacional e simultânea, indicando mobilização estruturada de movimentos sociais e partidos.

Pressão sobre o Senado

Com o projeto ainda pendente de análise no Senado, os atos funcionam como instrumento de pressão institucional, sinalizando que o custo político da aprovação pode aumentar.

Conflito narrativo entre Poderes

O PL reforça o embate entre:

• Legislativo, que argumenta técnica penal e proporcionalidade;

• Judiciário, que tem adotado leitura mais dura sobre crimes contra a democracia;

• Sociedade civil, que reage ao risco percebido de impunidade.

Esse triângulo de tensão não é neutro para o mercado.

Impactos para o ambiente econômico e financeiro

Embora o debate seja penal, os reflexos são institucionais e econômicos:

• Aumento do ruído político, sobretudo em Brasília;

• Elevação do risco institucional percebido, especialmente por investidores estrangeiros;

• Reforço da leitura de que regras podem ser alteradas com efeitos retroativos, o que afeta previsibilidade;

• Maior volatilidade em ativos sensíveis a decisões políticas e judiciais.

Mercado precifica estabilidade institucional, não apenas fundamentos macroeconômicos.

Sugestão de investimento

Cenário-base:
Ambiente de tensão política elevada, incerteza regulatória e potencial conflito entre Poderes.

Estratégia recomendada:

Defensiva, diversificada e com proteção institucional

Possíveis alocações:

• Tesouro IPCA+ (proteção contra inflação e instabilidade política);

• Exposição parcial ao dólar (fundos cambiais ou ETFs);

• ETFs internacionais (redução do risco Brasil);

• Empresas exportadoras e dolarizadas (menor dependência do cenário político doméstico).

Evitar, no curto prazo:

• Estatais fortemente reguladas;

• Empresas dependentes de decisões legislativas ou judiciais;

• Ativos com beta político elevado.

📌 Em momentos de ruído institucional, o foco deve ser preservação de capital e assimetria positiva de longo prazo.